5000052-36.2008.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.565,34

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA

CPF 326.***.***-53

Reu

D. M. ALMEIDA DE SOUSA

CNPJ 07.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

EDUARDO PEREIRA DUARTE

OAB/TO 4580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000052-36.2008.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: D. M. ALMEIDA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580)</td></tr></table><

05/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00107054420248272700/TJTO

27/02/2025, 18:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017385-25.2013.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 146

05/11/2024, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

20/06/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/06/2024, 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

17/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:59

Lavrada Certidão

17/06/2024, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5493971, Subguia 29314 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

17/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 100 e 99 Número: 00107054420248272700/TJTO

14/06/2024, 20:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493971, Subguia 5411054

14/06/2024, 20:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:34

Ciência

•12/07/2022, 09:09

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2021, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2021, 16:07

DECISÃO

•08/08/2019, 11:08

DESPACHO

•22/03/2019, 10:34

DECISÃO

•29/06/2018, 16:25

DECISÃO

•07/02/2018, 15:52

DESPACHO

•17/11/2014, 09:45

DESPACHO

•21/10/2014, 08:43

DESPACHO

•17/09/2014, 09:11

DECISÃO

•17/03/2014, 14:47

DESPACHO

•12/08/2013, 12:15