0000484-60.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 47.919,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LOPES

CPF 992.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BORGES AGUIAR

OAB/TO 8458•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

14/05/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/05/2026, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

12/05/2026, 14:16

Conclusão para julgamento

16/03/2026, 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

22/02/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2026, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2026, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

05/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000484-60.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO BORGES AGUIAR (OAB TO008458)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Os autos encontram-se suficientemente instru&iacut

05/02/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 15:28

SENTENÇA

•29/03/2025, 17:05