0002346-66.2024.8.27.2713

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.141,20

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

14/05/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

06/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/05/2026, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

05/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156

05/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0002346-66.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ZULMIRA CARDOSO CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Ante a inércia da parte executada em indicar conta para propiciar o levantamento dos valores que foram pagos em duplicidade, arquivem-se os autos com as cautelas legais, sem prejuízo de eventual desarquivamento após solicitação da parte interessada.</p> <p>Intimem-se. Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:06

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:07

Conclusão para despacho

26/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

26/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

11/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

10/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0002346-66.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)</td></tr></table></b></s

10/03/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 15:39

SENTENÇA

•08/12/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 12:59