0019189-14.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

LEA MARIA DE ARAUJO SANT'ANNA

CPF 078.***.***-80

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

06/02/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

05/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0019189-14.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0049674-75.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Diante da interposi&cced

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:37

Despacho - Mero Expediente

04/02/2026, 16:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

04/02/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/01/2026, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

26/01/2026, 18:57

Remessa Interna para redistribuir - SGB14 -> DISTR

23/01/2026, 17:30

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

23/01/2026, 17:30

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB14)

07/01/2026, 12:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 11:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 17:33