0001771-31.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DEUSILIA PINTO DE BARROS

CPF 023.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2026, 16:05

Protocolizada Petição

22/04/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

14/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:54

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:22

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição

26/03/2026, 14:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

24/02/2026, 08:07

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

20/02/2026, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 20:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 16:50

SENTENÇA

•16/09/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 17:53