0001382-72.2025.8.27.2702

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.465,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

MARCOS ODRIE DOS SANTOS PEREIRA

CPF 025.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:12

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 12:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/03/2026, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

09/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

06/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001382-72.2025.8.27.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

05/02/2026, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072000422026

05/02/2026, 07:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 16:05

Conclusão para julgamento

03/02/2026, 16:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072000422026

03/02/2026, 15:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:21

SENTENÇA

•04/02/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 12:12

SENTENÇA

•10/10/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 15:03