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0002688-59.2025.8.27.2740
Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL
Partes do Processo
ANTONIO ERIVALDO PEREIRA PIMENTEL
CPF 898.***.***-00
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SÓSTENES BORGES DE JESUS
OAB/TO 11355•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
05/03/2026, 13:15Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/03/2026, 13:15Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/03/2026, 13:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2026, 00:11Protocolizada Petição
11/02/2026, 11:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:33Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
09/02/2026, 02:36Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
06/02/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002688-59.2025.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De Ordem do MM. Juiz de Direito
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 12:58Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 12:57Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2026, 00:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2026, 17:48Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29
21/01/2026, 02:46Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 12:57
SENTENÇA
•18/12/2025, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 18:14
DECISÃO/DESPACHO
•27/08/2025, 14:12