0000968-45.2024.8.27.2723

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.319,60

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO

CPF 152.***.***-68

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ 45.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT 29953•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

16/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000968-45.2024.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WEMERSON PEREIRA MELO (OAB MT029953)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos etc. </p> <p>Diga a parte exequente

13/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 18:58

Decisão - Outras Decisões

12/03/2026, 18:44

Conclusão para despacho

12/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

24/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000968-45.2024.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL GERBER (OAB RS039879)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de cumprimento de sente

23/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

20/02/2026, 11:49

Decisão - Outras Decisões

19/02/2026, 18:15

Conclusão para despacho

19/02/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 18:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:21

SENTENÇA

•18/12/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 09:08

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 22:43