0004144-08.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.982,64

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUSA

CPF 230.***.***-49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

NATÁLIA LEITE LIMA

OAB/TO 9515•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

OAB/TO 6806•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:52

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

09/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

06/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004144-08.2023.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

05/02/2026, 13:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 12:42

Conclusão para decisão

06/11/2025, 16:30

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.03NCI

16/09/2025, 13:05

Despacho - Mero expediente

15/09/2025, 19:04

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 23:08

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:31

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 09:42

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 16:38