Voltar para busca
0044909-95.2022.8.27.2729
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.812,36
Orgao julgador
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
PAULA SOUZA CABRAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR
OAB/TO 416•Representa: ATIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
OAB/SP 163613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
16/10/2024, 14:09Trânsito em Julgado
16/10/2024, 14:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024, 09:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024, 20:32Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024, 00:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:38Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
22/08/2024, 16:34Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
22/08/2024, 16:34Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
22/08/2024, 15:20Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
22/08/2024, 15:17Juntada - Documento - Voto
22/08/2024, 13:50Juntada - Documento - Certidão
13/08/2024, 12:58Documentos
ACÓRDÃO
•22/08/2024, 16:34
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 15:17
DECISÃO/DESPACHO
•30/07/2024, 17:26
ACÓRDÃO
•05/07/2024, 14:30
EXTRATO DE ATA
•04/07/2024, 16:43
DECISÃO/DESPACHO
•12/06/2024, 15:48