0001088-19.2023.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.369,56

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MELCIDES FRANCISCA DA SILVA

CPF 823.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM GORINO MADEIRA

OAB/MG 166000•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

30/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

29/04/2026, 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2026, 17:05

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

26/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

24/02/2026, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

24/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

23/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000108

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

20/02/2026, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2026, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

19/02/2026, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:42

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 14:01

SENTENÇA

•05/02/2026, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 17:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 21:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2023, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 17:31