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0001540-94.2025.8.27.2713
Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 127.301,65
Orgao julgador
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
PIRES, PAULA & OLIVEIRA LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-93
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROBERTO REZENDE NOVAES
OAB/RJ 132982•Representa: ATIVO
ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE
OAB/CE 25356•Representa: ATIVO
PAOLLA MARCELA DA SILVA STRASSER OLIVO
OAB/SP 467638•Representa: ATIVO
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV
12/03/2026, 13:13Trânsito em Julgado
12/03/2026, 13:13Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/03/2026, 00:02Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/02/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 13:39Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI02
12/02/2026, 09:49Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/02/2026, 09:49Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB04
05/02/2026, 14:52Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
05/02/2026, 14:49Juntada - Documento - Voto
05/02/2026, 14:44Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/01/2026, 15:34Disponibilização de Pauta - no dia 27/01/2026<br>Data da sessão: <b>04/02/2026 14:00</b>
27/01/2026, 02:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2026
26/01/2026, 14:35Documentos
EXTRATO DE ATA
•05/02/2026, 14:49
DECISÃO/DESPACHO
•27/11/2025, 15:56
ACÓRDÃO
•18/11/2025, 13:52
EXTRATO DE ATA
•14/11/2025, 12:01