0002957-97.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.391,94

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

DOUGLAS GALHARDO

CPF 014.***.***-65

Autor

MARIA PAULINA GALHARDO

CPF 485.***.***-04

Autor

MONIQUE ELLEN CEZAR

CPF 027.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO 4277•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

26/03/2026, 17:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 18/11/2026 13:30

26/03/2026, 17:17

Despacho - Determinação de Citação

17/03/2026, 17:30

Protocolizada Petição

16/03/2026, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/03/2026, 08:39

Conclusão para despacho

03/03/2026, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

02/03/2026, 02:46

Protocolizada Petição

28/02/2026, 06:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

27/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002957-97.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DOUGLAS GALHARDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO004277)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA PAULINA GALHARDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO004277)</td></tr><

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:39

Despacho - Mero expediente

24/02/2026, 19:25

Conclusão para despacho

09/02/2026, 17:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:35