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0010197-55.2022.8.27.2737
Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional
Partes do Processo
ROMILDA DA SILVA BARROS CRUZ
CPF 985.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CAIO ASSIS XAVIER FERRO
OAB/TO 10666•Representa: ATIVO
ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA
OAB/TO 8887•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2026, 16:23Trânsito em Julgado
26/02/2026, 16:23Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158
26/02/2026, 00:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
12/02/2026, 11:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:28Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159
09/02/2026, 02:46Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159
06/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0010197-55.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROMILDA DA SILVA BARROS CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA (OAB TO008887)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO ASSIS XAVIER FERRO (OAB TO010666)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>AD
06/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 14:43Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 14:43Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/02/2026, 18:20Conclusão para julgamento
10/12/2025, 18:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
10/12/2025, 17:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 21:32Documentos
SENTENÇA
•04/02/2026, 18:20
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2025, 10:42
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 14:49
DECISÃO/DESPACHO
•23/09/2025, 18:35
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2025, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 16:20
ATO ORDINATÓRIO
•26/06/2025, 12:38
DECISÃO/DESPACHO
•26/05/2025, 18:15
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2025, 16:24
DECISÃO/DESPACHO
•12/08/2024, 17:33
DECISÃO/DESPACHO
•04/07/2024, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2024, 15:55
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2024, 17:07
SENTENÇA
•08/11/2023, 15:59
DECISÃO/DESPACHO
•04/04/2023, 17:08