0000389-56.2022.8.27.2727

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

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Partes do Processo

FELICIO CORDEIRO DA SILVA

CPF 962.***.***-68

Autor

BOLIVAR CAMELO DE ABREU

CPF 663.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO CORDEIRO DA SILVA

OAB/TO 4547•Representa: ATIVO

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO

OAB/TO 9113•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

12/03/2026, 16:49

Trânsito em Julgado

12/03/2026, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

06/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/03/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

05/02/2026, 20:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/02/2026, 20:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

05/02/2026, 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/02/2026, 10:39

Juntada - Documento - Voto

04/02/2026, 18:36

Juntada - Documento - Informações

03/02/2026, 13:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/01/2026, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 20:27

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 14:50