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0016359-75.2025.8.27.2700
Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
ATACADAO BARATAO LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: ATIVO
MARIA ELISA NOLASCO MARQUES
OAB/TO 11038•Representa: PASSIVO
MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES
OAB/TO 2265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 17:14Trânsito em Julgado
09/03/2026, 17:06Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2026, 00:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/02/2026, 17:57Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
10/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0016359-75.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: ATACADÃO
09/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:26Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/02/2026, 20:46Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02
05/02/2026, 20:46Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18
05/02/2026, 10:23Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
05/02/2026, 10:20Juntada - Documento - Voto
04/02/2026, 18:36Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/01/2026, 15:30Documentos
ACÓRDÃO
•05/02/2026, 20:46
EXTRATO DE ATA
•05/02/2026, 10:20
CONTRARRAZÕES
•07/11/2025, 15:55
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2025, 18:27
DECISÃO
•13/10/2025, 23:05