0001603-97.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 105.655,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

CPF 348.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 14:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

21/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/02/2026, 15:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 15:46

SENTENÇA

•28/10/2024, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 12:25

DESPACHO

•07/05/2024, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•29/02/2024, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 18:01