0000945-31.2025.8.27.2702

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

JOAO BATISTA BRITO DOS SANTOS

CPF 802.***.***-25

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA

OAB/TO 4439•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009453120258272702/TJTO

22/04/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000945-31.2025.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: JOAO BATISTA BRITO DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte embargada, para que, no

06/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO

15/09/2025, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/09/2025, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/08/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2025, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

06/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/08/2025, 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2025, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 14:10

SENTENÇA

•04/08/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 14:41