Voltar para busca
0001476-21.2025.8.27.2734
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 22.891,28
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe
Partes do Processo
APOLONIO BARBOSA DA SILVA
CPF 989.***.***-49
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CHEILA ALVES REZENDE
OAB/TO 5502•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 60
15/05/2026, 02:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2026, 16:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2026, 16:17Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2026, 18:12Conclusão para julgamento
05/05/2026, 17:40Despacho - Mero expediente
29/04/2026, 19:24Conclusão para despacho
29/04/2026, 16:38Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 29/04/2026 15:30. Refer. Evento 45
29/04/2026, 16:38Protocolizada Petição
29/04/2026, 14:48Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2026, 10:29Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2026, 00:17Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
17/03/2026, 03:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2026, 09:39Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
16/03/2026, 02:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001476-21.2025.8.27
16/03/2026, 00:00Documentos
SENTENÇA
•05/05/2026, 18:12
TERMO DE AUDIÊNCIA
•29/04/2026, 19:24
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 20:00
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2026, 15:16
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2026, 18:15
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 13:22
DECISÃO/DESPACHO
•17/10/2025, 12:06
DECISÃO/DESPACHO
•07/10/2025, 17:24