0001052-02.2021.8.27.2707

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.016,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF 401.***.***-63

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

04/02/2026, 17:06

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/02/2026, 00:02

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

08/01/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB10)

07/01/2026, 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:10

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

11/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

10/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•25/11/2025, 16:01

DECISÃO

•30/06/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2024, 19:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2022, 21:03

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:11

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 16:26