0001127-88.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.153,71

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

HELOISA MACLINA COELHO DE SOUSA

CPF 107.***.***-80

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/05/2026, 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

21/02/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/02/2026, 16:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:50

SENTENÇA

•24/09/2025, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 14:49