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0002641-73.2019.8.27.2715

Procedimento Comum CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
Autor
JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO
CPF 347.***.***-20
Reu
JORGE RODRIGUES DA COSTA
CPF 163.***.***-91
Reu
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
CNPJ 33.***.***.0001-21
Reu
Advogados / Representantes
JORGE JOSE MARIA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADWARDYS DE BARROS VINHAL
OAB/TO 2541•Representa: PASSIVO
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA
OAB/TO 3085•Representa: PASSIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0002641-73.2019.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)</td></tr><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: JORGE RODRIGUES DA COSTA<

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

13/10/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

11/10/2025, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

03/10/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

16/09/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/09/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

12/09/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

10/09/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:23
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 16:52
DECISÃO/DESPACHO
•30/07/2024, 19:02
ACÓRDÃO
•11/03/2024, 14:04
DESPACHO
•25/10/2023, 22:58
DECISÃO
•25/10/2023, 22:58
DECISÃO
•25/10/2023, 17:22
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2023, 18:51
DECISÃO/DESPACHO
•14/12/2022, 10:02
DESPACHO
•02/09/2022, 16:34
DECISÃO/DESPACHO
•03/08/2022, 17:54
DECISÃO/DESPACHO
•04/03/2022, 17:50
DECISÃO/DESPACHO
•30/03/2021, 11:59
ATA DE AUDIÊNCIA
•21/01/2020, 16:28
DESPACHO
•21/01/2020, 16:28
DESPACHO
•21/01/2020, 16:10