0004187-88.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.343,56

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004187-88.2019.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSIMAR GOMES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENILSON RODRIGUES CASTRO (OAB TO002956)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de cumprimento de sentença – evento 79.</p> <p>Não obstante, comprovado o pagamento, expediu-se os respectivos alvarás, que foram devidamente levantados.</p> <p>Tendo em vista a comprovação de pagamento da requisição expedida nos autos, resta assim satisfeita a obrigação.</p> <p>É o relatório. Decido.</p> <p>Em análise dos autos, constato o pagamento integral do débito, conforme documentos anexados.</p> <p>Ante o exposto, em face da quitação do débito, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença,<strong> </strong>COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos e moldes do que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.</p> <p>Sem custas e honorários advocatícios.</p> <p>Após, certificado trânsito proceda à baixa dos autos, com as cautelas legais.</p> <p>Intimem-se. Cumpra-se.</p> <p>Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/12/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/12/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/12/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/12/2025, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/12/2025, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

06/12/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/11/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

28/11/2025, 03:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:57

SENTENÇA

•29/07/2022, 18:31

DESPACHO

•23/06/2022, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2022, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2021, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2020, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 11:24

DECISÃO

•21/10/2019, 09:00