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0002381-33.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 26.782,59
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
FAGNA FERREIRA DA SILVA SANTOS
CPF 015.***.***-21
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS
OAB/TO 4336Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

27/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0002381-33.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FAGNA FERREIRA DA SILVA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p><strong>I &ndash; RELAT&Oacute;RIO</strong><

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

05/02/2026, 16:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/01/2026, 11:29

Conclusão para despacho

19/12/2025, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:33
Documentos
SENTENÇA
05/02/2026, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
17/10/2025, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
04/07/2025, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
11/10/2024, 14:36
DECISÃO/DESPACHO
13/09/2024, 16:37