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0002381-33.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 26.782,59
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
FAGNA FERREIRA DA SILVA SANTOS
CPF 015.***.***-21
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS
OAB/TO 4336•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2026, 11:54Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2026, 10:03Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 48
09/02/2026, 02:59Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48
06/02/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002381-33.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FAGNA FERREIRA DA SILVA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong><
06/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 16:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 16:56Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/02/2026, 16:56Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2026, 11:29Conclusão para despacho
19/12/2025, 14:13Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2025, 00:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
04/11/2025, 02:13Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
30/10/2025, 00:33Documentos
SENTENÇA
•05/02/2026, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2025, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2025, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2024, 14:36
DECISÃO/DESPACHO
•13/09/2024, 16:37