0004379-29.2024.8.27.2713

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

RAIMUNDO DE MOURA FERREIRA

CPF 663.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA

OAB/TO 9450•Representa: ATIVO

EDUARDO SOUZA DA SILVA

OAB/TO 10762•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/04/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição

01/04/2026, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

23/02/2026, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004379-29.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO DE MOURA FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO SOUZA DA SILVA (OAB TO010762)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA (OAB TO009450)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </sect

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2026, 16:51

SENTENÇA

•05/02/2026, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 05:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 20:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 05:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 09:26

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 17:49