5019961-53.2012.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.303.079,74

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-72

Reu

SEBASTIAO BARROS MASCARENHAS

CPF 161.***.***-34

Reu

SEBASTIAO BARROS MASCAENHAS O GOIANO

CNPJ 00.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

EDER MENDONÇA DE ABREU

OAB/TO 1087•Representa: PASSIVO

ONILDA DAS GRAÇAS SEVERINO

OAB/TO 4133•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5019961-53.2012.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Intime-se o exequente para atualizar o valo

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 335

15/11/2025, 00:07

Conclusão para despacho

14/11/2025, 16:06

Protocolizada Petição

04/11/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:26

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 335

29/10/2025, 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2025, 13:02

Despacho - Mero expediente

23/10/2025, 19:55

Conclusão para decisão

07/08/2025, 13:46

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial PARA: Cumprimento de sentença

07/08/2025, 13:45

Despacho - Mero expediente

06/08/2025, 18:21

Conclusão para despacho

05/08/2025, 15:23

Lavrada Certidão

05/08/2025, 15:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 18:21

PETIÇÃO

•10/07/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 09:59

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2022, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 16:59