Voltar para busca
0001104-56.2025.8.27.2707
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 29.592,77
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
JOSE ARTUR GUEDES DE SOUSA BORGES
CPF 007.***.***-11
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOÃO HENRIQUE GOMES CAMPÊLO
OAB/TO 6591•Representa: ATIVO
HUDSON IGO DE SOUSA SILVA
OAB/TO 9691•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2026, 13:34Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 11:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026
08/04/2026, 16:58Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 19:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 19:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2026, 18:39Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 41
23/03/2026, 02:46Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 41
20/03/2026, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001104-56.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE ARTUR GUEDES DE SOUSA BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO HENRIQUE GOMES CAMPÊLO (OAB TO006591)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">
20/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2026, 11:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2026, 11:36Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/03/2026, 11:36Conclusão para julgamento
06/03/2026, 15:41Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2026, 18:56Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
19/02/2026, 11:26Documentos
SENTENÇA
•19/03/2026, 11:36
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 17:25
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/02/2026, 17:00
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 15:25
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2025, 17:56
DECISÃO/DESPACHO
•09/05/2025, 05:29
DECISÃO/DESPACHO
•02/04/2025, 15:23