0002617-19.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.925,26

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF 851.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

14/05/2026, 14:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 14:39

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

24/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2026, 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/02/2026, 17:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 13:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 11:42

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 16:55