0004079-74.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.396,60

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LAIANE SOARES CORREIA

CPF 051.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2026, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 15:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:58

Conclusão para despacho

16/12/2025, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 16:20

SENTENÇA

•03/06/2025, 05:31

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 17:45