0002928-60.2019.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.811,73

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

CPF 971.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA

OAB/TO 2261•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216

18/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215

26/11/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:49

Protocolizada Petição

29/10/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

29/10/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

28/10/2025, 08:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

24/10/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2025, 14:12

Conclusão para despacho

08/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

08/07/2025, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

07/07/2025, 10:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 11:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 09:40

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 14:59

PLANILHA

•04/05/2023, 16:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2023, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 11:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 10:19