0004109-74.2017.8.27.2737

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

LUANA RIBEIRO DE MATOS

CPF 028.***.***-38

Autor

ARIANE DE P. M. TATESHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-66

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0004109-74.2017.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUANA RIBEIRO DE MATOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atild

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004109-74.2017.8.27.

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183

11/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

10/11/2025, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/10/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

21/10/2025, 02:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

21/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

20/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

17/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2025, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 11:11

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2021, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2021, 15:24

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 15:24

SENTENÇA

•30/05/2019, 05:40

DESP/DEC

•09/03/2019, 16:22