0005736-59.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.214,58

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ALVO E-COM LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-91

Autor

OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-47

Reu

DOM DIGITAL LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CARNEIRO MATOS

OAB/TO 10965•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA

OAB/TO 11184•Representa: ATIVO

MATHEUS DAMACENA PESSOA

OAB/TO 12748•Representa: ATIVO

FERNANDO DAUWE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

10/03/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

09/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005736-59.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ALVO E-COM LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA (OAB TO011184)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&A

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

26/01/2026, 17:30

Protocolizada Petição

31/12/2025, 16:23

Conclusão para julgamento

08/10/2025, 15:58

Protocolizada Petição

15/09/2025, 20:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

21/08/2025, 14:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 21/08/2025 14:30. Refer. Evento 9

21/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição

21/08/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 18:28