0000045-07.2023.8.27.2706

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.685,93

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

RAFAEL SAO JOSE DE FARIA

CPF 010.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

DANIEL ALVES GUILHERME

OAB/TO 7693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

21/08/2025, 15:13

Trânsito em Julgado

21/08/2025, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/07/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

21/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

16/07/2025, 20:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/07/2025, 20:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

10/07/2025, 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/07/2025, 09:31

Juntada - Documento - Voto

10/07/2025, 06:42

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

10/07/2025, 06:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/06/2025, 12:53

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 20:08

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 09:31