5000275-61.2006.8.27.2737

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA LIMA

CPF 783.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/TO 3407•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5000275-61.2006.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCA PEREIRA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB TO03407A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de Cumprimento de Senten&ccedil

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000275-61.2006.8.27.

06/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 292

19/11/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 298

13/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

11/11/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

11/11/2025, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

11/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

10/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 298

07/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/11/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

07/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

06/11/2025, 02:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 15:37

SENTENÇA

•21/06/2023, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2021, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2021, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2020, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2020, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2020, 12:03

SENTENÇA

•23/06/2020, 16:10