0002196-88.2025.8.27.2733

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.931,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

EDNAN DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF 344.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDESIO LIMA DOS SANTOS FILHO

OAB/MA 29215•Representa: ATIVO

CRISTIANO FREIRE DE SOUZA

OAB/MA 29210•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

30/04/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

29/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

28/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 11:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2026, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2026, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

11/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002196-88.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDNAN DA CONCEICAO RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIANO FREIRE DE SOUZA (OAB MA029210)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDESIO LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB MA029215)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - RELATÓRIO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDNAN DA CONCEIÇÃO RODRIGUES em face de INSTITUTO

10/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:44

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 14:13