5009107-34.2011.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 241.982,36

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTACOES CENTRO OESTE LTDA

CNPJ 05.***.***.0002-02

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA

CPF 226.***.***-04

Reu

CIVANE DINANCY ALVES TORRES

CPF 781.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

AMARANTO TEODORO MAIA

OAB/TO 2242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5009107-34.2011.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: CIVANE DINANCY ALVES TORRES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242)</td></tr></table></b

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

16/12/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

24/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

21/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

19/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

19/11/2025, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:24

Juntada - Informações

23/09/2025, 13:24

Alterada a parte - Situação da parte DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTACOES CENTRO OESTE LTDA - REVEL

19/09/2025, 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

19/09/2025, 15:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2021, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2021, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2020, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 14:18

DESPACHO

•26/08/2019, 19:11

DECISÃO

•14/08/2018, 14:13

DESPACHO

•26/06/2018, 11:00

DECISÃO

•08/03/2018, 14:24

DESPACHO

•27/02/2018, 09:55

DESPACHO

•16/11/2017, 16:11

DESPACHO

•06/09/2017, 14:42

DESPACHO

•05/06/2017, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 09:36