0002793-45.2020.8.27.2729

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.261,09

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

GEIVAM SANTANA FERREIRA

CPF 959.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

ALEX DA COSTA CASTRO

OAB/TO 8006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

12/05/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192014552026

17/03/2026, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:20

Lavrada Certidão

16/03/2026, 13:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192014552026

13/03/2026, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/02/2026, 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 07:54

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 02:36

Documentos

PETIÇÃO

•09/02/2026, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2021, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2021, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2020, 18:24