0004350-85.2024.8.27.2710

Apelação CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.675,83

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

JOAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA

CPF 148.***.***-04

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RAYZA EDUARDA LEITE MARINHO

OAB/TO 10300•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213•Representa: PASSIVO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

05/02/2026, 12:38

Trânsito em Julgado

05/02/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2026, 00:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

02/02/2026, 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

02/02/2026, 16:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

30/01/2026, 16:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

30/01/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/01/2026, 11:28

Encaminhamento Processual - SGB20 -> SGB06

13/01/2026, 18:33

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

13/01/2026, 16:28

Remessa Interna para fins administrativos - SGB20 -> DISTR

13/01/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB20)

07/01/2026, 18:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 16:28

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 18:10

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 17:43