0002459-50.2016.8.27.2729

Execucao Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 100.791,84

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

MARCOS VINICIO BATISTA

CPF 413.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DE PAULA PROENCA

OAB/TO 2664•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002459-50.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Contra a Fazenda Pública Nº 0002459-50.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: GISELE DE PAULA PROENÇA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Em relaç&a

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Contra a Fazenda Pública Nº 0002459-50.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCOS VINICIO BATISTA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: GISELE DE PAULA PROENÇA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td

09/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

02/09/2025, 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

01/09/2025, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

07/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

06/08/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

05/08/2025, 17:53

Conclusão para despacho

26/06/2025, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

12/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:25

Despacho - Mero expediente

09/05/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2023, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2021, 17:44

SENTENÇA

•10/01/2019, 11:15

DESPACHO

•24/07/2018, 09:40

CONTESTAÇÃO

•27/06/2017, 14:35

DESPACHO

•31/05/2017, 22:55

PETIÇÃO

•08/03/2017, 15:20

DECISÃO

•08/12/2016, 19:59