Voltar para busca
0000928-03.2024.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 19.329,52
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
JOANILDE LIMA DA SILVA
CPF 489.***.***-53
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MICHELA PAULA LIMA SANTOS
OAB/TO 9736•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2026, 14:40Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 85
13/05/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 85
12/05/2026, 02:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:38Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/05/2026, 11:49Conclusão para despacho
06/05/2026, 15:01Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
01/05/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026
08/04/2026, 16:27Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 16:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2026, 15:29Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 17:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/02/2026, 00:09Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•07/05/2026, 11:49
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2026, 17:02
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•06/02/2026, 09:01
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 07:40
DECISÃO/DESPACHO
•12/12/2025, 18:59
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/09/2025, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2025, 17:11
ACÓRDÃO
•11/09/2025, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2025, 11:36
SENTENÇA
•03/12/2024, 16:11
DECISÃO/DESPACHO
•04/10/2024, 18:22
TERMO DE AUDIÊNCIA
•30/09/2024, 19:11
DECISÃO/DESPACHO
•26/08/2024, 16:49
DECISÃO/DESPACHO
•15/03/2024, 19:20