0001792-07.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.016,43

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-93

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2026, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001792-07.2025.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

06/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

08/01/2026, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/10/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

08/10/2025, 02:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 11:14