0003104-94.2020.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 79.402,46

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA PEREIRA

CPF 707.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

29/04/2026, 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

02/04/2026, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

19/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

18/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003104-94.2020.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando a cert

18/03/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 20:03

Conclusão para despacho

17/03/2026, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

19/02/2026, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/02/2026, 08:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 16:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 16:13

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 13:26

SENTENÇA

•01/07/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 22:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/06/2022, 12:07

DESPACHO

•24/03/2022, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2022, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2022, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2021, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2021, 19:41