0001172-40.2025.8.27.2728

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.402,55

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

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Partes do Processo

JOANA VARGAS DA CUNHA SOUSA

CPF 333.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ALAN VARGAS DA CUNHA

OAB/TO 11671•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO

07/05/2026, 17:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

25/03/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001172-40.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA VARGAS DA CUNHA SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALAN VARGAS DA CUNHA (OAB TO011671)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, e confirmando a tutela de urgência antes concedida, declaro inexistente a relação jurídica entre JOANA VARGAS DA CUNHA SOUSA e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, e referente as

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 09:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

06/02/2026, 09:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/02/2026, 09:41

Conclusão para despacho

05/02/2026, 16:30

Lavrada Certidão

05/02/2026, 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

05/02/2026, 16:21

Despacho - Mero expediente

12/12/2025, 16:23

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:10