0000955-54.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.290,53

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF 046.***.***-58

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

NYCOLLY MENDES RIBEIRO

OAB/TO 12304•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

12/02/2026, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/02/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000955-54.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários,

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

15/11/2025, 00:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

06/08/2025, 15:24

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 17:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 13:05

SENTENÇA

•19/10/2023, 13:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 11:38

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2022, 13:30