0002413-90.2022.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.362,14

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ALZIRA BATISTA BARBOSA

CPF 027.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

10/02/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002413-90.2022.8.27.2716/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALZIRA BATISTA BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civ

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

14/11/2025, 20:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

28/07/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 02:51

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:35

SENTENÇA

•11/10/2023, 08:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/09/2023, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2022, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 21:38