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0002932-45.2020.8.27.2713
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 5.225,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
IDENICE FERREIRA DE FREITAS
CPF 713.***.***-00
OS MESMOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENATO DE SÁ SILVA
OAB/TO 9452•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2026
11/05/2026, 13:25Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/10/2026
11/05/2026, 13:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026
11/05/2026, 12:50Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026
11/05/2026, 12:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 16:24Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 09:57Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 17:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
06/04/2026, 15:54Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026
30/03/2026, 16:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
30/03/2026, 16:00Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 205
28/03/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 15:43Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204
06/03/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/02/2026, 11:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 05:13Documentos
SENTENÇA
•06/02/2026, 10:23
ATO ORDINATÓRIO
•18/09/2025, 13:51
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2025, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
•30/05/2025, 12:20
DECISÃO/DESPACHO
•06/12/2024, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•23/04/2024, 13:14
DECISÃO/DESPACHO
•26/01/2024, 11:23
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2023, 17:13
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/10/2023, 17:30
SENTENÇA
•31/07/2023, 16:18
TERMO DE AUDIÊNCIA
•13/06/2023, 08:38
DECISÃO/DESPACHO
•19/04/2023, 09:53
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2022, 17:04
DESPACHO
•24/03/2022, 17:15
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2022, 18:39