Voltar para busca
0000060-59.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 53.652,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
LEIDIANA CASTRO ALVES
CPF 731.***.***-04
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NAYARA EVANGELISTA FERNANDES
OAB/TO 6667•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
27/03/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/02/2026, 15:38Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 123
10/02/2026, 02:31Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
09/02/2026, 18:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/02/2026, 18:25Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 123
09/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000060-59.2023.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LEIDIANA CASTRO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAYARA EVANGELISTA FERNANDES (OAB TO006667)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundame
09/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 10:23Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2026, 10:23Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/02/2026, 10:23Conclusão para julgamento
30/01/2026, 13:30Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2025, 12:15Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/10/2025, 02:46Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/09/2025, 02:14Documentos
SENTENÇA
•06/02/2026, 10:23
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2025, 15:14
DECISÃO/DESPACHO
•06/08/2025, 15:04
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2025, 16:10
DECISÃO/DESPACHO
•20/03/2025, 19:58
DECISÃO/DESPACHO
•09/10/2024, 09:40
PETIÇÃO
•08/07/2024, 20:43
PLANILHA
•08/07/2024, 20:43
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•25/04/2024, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2024, 17:37
SENTENÇA
•27/02/2024, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2023, 17:28
DECISÃO/DESPACHO
•05/05/2023, 11:20
DECISÃO/DESPACHO
•18/01/2023, 09:48