0000210-74.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SUIANE RODRIGUES MATOS

CPF 078.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

26/02/2026, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/02/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000210-74.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SUAIANE RODRIGUES MATOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:23

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

06/10/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

26/06/2025, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:28

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 14:29

SENTENÇA

•04/12/2023, 18:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/10/2023, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 11:32