0006442-63.2025.8.27.2722

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.684,67

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PIETRO PORNARO JUNIOR

CPF 067.***.***-77

Autor

AGROJAC TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ADRIANO KLEIN

OAB/TO 10190•Representa: ATIVO

DANIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/TO 11722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

14/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 13:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

11/05/2026, 12:00

Despacho - Mero Expediente

11/05/2026, 12:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

16/04/2026, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:07

Despacho - Mero Expediente

24/03/2026, 12:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

24/03/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)

20/03/2026, 11:16

Remessa Interna para redistribuir - SGB14 -> DISTR

19/03/2026, 12:40

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

19/03/2026, 12:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2026, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 12:40