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0002152-37.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA
Partes do Processo
TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-01
CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA NOVA
CNPJ 26.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR
OAB/TO 5848•Representa: ATIVO
JANDER ARAÚJO RODRIGUES
OAB/TO 5574•Representa: PASSIVO
KELDA CARVALHO DE ARAÚJO
OAB/TO 10380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
13/05/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/05/2026, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 17:06Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI01
11/05/2026, 16:53Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/05/2026, 16:53Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB01
11/05/2026, 16:25Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
11/05/2026, 16:05Juntada - Documento - Voto
07/05/2026, 15:10Disponibilização de Pauta - no dia 29/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>
29/04/2026, 02:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026
28/04/2026, 18:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
28/04/2026, 18:18Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 76
28/04/2026, 18:18Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI01
27/04/2026, 16:57Juntada - Documento - Relatório
27/04/2026, 16:57Documentos
ACÓRDÃO
•11/05/2026, 16:53
EXTRATO DE ATA
•11/05/2026, 16:05
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 17:38
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2026, 15:43